Guilherme Fortes Monteiro de Castro
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Resumo A ordem jurídica sofreu, no transcurso da história, uma longa mudança evolutiva, que conduziu a uma multiplicidade de resultados, com a instituição básica...
Resumo: Uma das égides presentes na sociedade humana, destes tempos imemoriais, é o pensar filosófico; que há muito tem se voltado para a seara...
Resumo: O presente estudo visa analisar o instituto da Querela Nullitatis Insanabilis, ou ação declaratória de nulidade insanável que, apesar de ter origem no...