Gustavo Anderson Correia de Castro

A tendência de sincretização dos controles abstrato e concreto…

Resumo: O presente estudo tem por objeto a tendência de sincretização dos controles concreto e abstrato de constitucionalidade, apresentado por meio de uma análise...
Equipe Âmbito Jurídico
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Coisa julgada, justiça material e segurança jurídica

Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo da proposta de relativização da coisa julgada material, nas hipóteses em que a decisão judicial...
Equipe Âmbito Jurídico
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