Gylliard Matos Fantecelle

O papel da religião no combate à criminalidade

Resumo: Aborda de forma sistemática o papel das religiões no combate à criminalidade. Define e estabelece a religião como fator social informal de controle...
Equipe Âmbito Jurídico
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Teoria do juízo aparente e o artigo 567 do…

Resumo: Aborda de forma sistemática a “Teoria do Juízo Aparente”, mencionada pelo Supremo Tribunal Federal em alguns julgados, fazendo uma correlação lógica com o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Prisão em flagrante e os requisitos legais para sua…

Resumo: Aborda de forma sistemática o novo procedimento da prisão em flagrante no Brasil após a Lei 12.403/2011 (Nova Lei de Prisões). Define e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da tipificação penal do bullying: modismo ou crime?

Resumo: Aborda se o “Bullying” seria apenas mais um modismo ou infração penal para todos os fins legais. Para tanto, esclarece os desdobramentos do...
Equipe Âmbito Jurídico
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