Hebner Peres Soares

Teoria da reserva do possível versus direito à saúde:…

Resumo: A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa apresentada perante a Corte Alemã,...
Equipe Âmbito Jurídico
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ANVISA e Ministério da Saúde em função da promoção…

Resumo: O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos movimentos sanitaristas ocorrido nas primeiras décadas do século...
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Direito à saúde em tempos de crise: da necessária…

Resumo: A temática do suscitado trabalho cientifico busca elencar dentro do ordenamento jurídico brasileiro a respeito dos direitos fundamentais, normas programáticas, direitos sociais, princípio...
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Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão…

Resumo: O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos movimentos sanitaristas ocorrido nas primeiras décadas do século...
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Medicamento de altos custos e a concreção do direito…

Resumo: O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos movimentos sanitaristas ocorrido nas primeiras décadas do século...
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Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos…

Resumo: O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que, no decorre da história a...
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Juizado Especial Cível e o principio da simplicidade: linguagem…

Resumo: Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é necessário que todos que a compõem assegurem...
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Arbitragem e acesso à justiça: primeiras reflexões

Resumo: O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da Constituição de 1988, devido aos seus princípios...
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O controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões…

Resumo: O conjunto de controle de constitucionalidade judicial é aquele em que o controle dos atos normativos realiza-se por meio do Poder Judiciário, pelos...
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