Helder Martinez Dal Col

Modificações da competência

Sumário: Introdução – 1. Competência – conceito – 1.1. Competência absoluta e competência relativa – 1.2. Fixação da competência pela prevenção – 2. A...
Equipe Âmbito Jurídico
out 30, 2002 58 min read

Obrigações negativas

Introdução As obrigações de não fazer, também chamadas obrigações negativas, constituem modalidade obrigacional recorrente em nosso Direito, perceptível em um sem número de ocasiões...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2002 48 min read

O significado da expressão “Preceito Fundamental” no âmbito da…

Introdução “Todos temos o direito de nos rebelar contra qualquer espécie de coerção e abuso de poder, em qualquer instância em que se manifestem:...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2001 29 min read

O prazo para oferecimento dos embargos do devedor na…

SUMÁRIO:  1. Introdução – 2. O prazo para embargar no Código de 1973 – 3. O Código após a reforma de 1993/94 – 4....
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2001 31 min read

Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão…

SUMÁRIO:  1. Introdução – 2. Medidas de urgência e a atividade judicante – 3. Tutela cautelar e tutela antecipada – 4. Verossimilhança e prova...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2001 34 min read

Os efeitos da apelação interposta em Mandado de Segurança…

Sumário: 1. Introdução – 2. Mandado de Segurança e Liminar – 3. Recurso de Apelação em Mandado de Segurança e seus efeitos – 4. ...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2001 15 min read

Despesas de condomínio na Lei do Inquilinato

1 – INTRODUÇÃO A relação contratual que se desenvolve no âmbito da locação tem suscitado algumas polêmicas no que diz respeito ao pagamento dos...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2001 38 min read

Penhor agrícola: a natureza jurídica dos bens empenhados e…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo analisar, sob a ótica  doutrinária e jurisprudencial,  a temática do penhor, como direito real de garantia,...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2001 36 min read

A objeção de não-executividade

SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O processo como instrumento de pacificação da lide – 3. A eficácia da tutela jurisdicional pelo processo de execução...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2001 21 min read

Ação monitória em face da fazenda pública

SUMÁRIO:  1. Introdução – 2. Ação monitória: conceito e características – 3. Natureza jurídica da ação monitória – 4. Ação monitória em face da...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2001 26 min read