Hugo Rogerio Grokskreutz

Das teorias da pena no Ordenamento Juridico brasileiro.

Resumo: A doutrina, para conceituar a finalidade da pena, utiliza três grandes grupos de teorias, a teoria absoluta, a teoria relativa, e a teoria...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2010 31 min read

Licitação na modalidade convite em face ao principio da…

Resumo: Este artigo tem por finalidade explicar e demonstrar a aplicação do instituto da Licitação na modalidade de Convite, bem como traçar um paralelo...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 31, 2008 22 min read