Iara Boldrini Sandes

O art. 156, I, do CPP permite ao juiz…

A Lei nº 11.690 de nove de junho de 2008 alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prova. A inovação se deu,...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2012 3 min read

Aplicação das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha…

Resumo: O presente artigo aborda a possibilidade de se aplicar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha em favor do homem. Trouxemos uma...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2011 22 min read

Remição pelo estudo – de acordo com a NOVA…

No dia 30 de junho de 2011, foi publicada a Lei 12.433/11, que altera a Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal – LEP), para...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2011 5 min read