Isan Almeida Lima

Disciplina jurídica do princípio da informalidade no processo do…

Resumo: No surgimento da Justiça do Trabalho, notou-se que era necessário uma reformulação da prestação jurisdicional e forma de atuar dos juízes. Ainda quando...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da revisão do conteúdo dos princípios da congruência e…

Resumo: Há atualmente um movimento na doutrina e na jurisprudência de releitura dos institutos clássicos dos ramos do direito através da ótica constitucional, o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da definição e concretização da periodicidade do voto como…

Resumo: O presente trabalho pretende analisar o conceito jurídico sobre o que seja voto periódico. Para tanto, e sobrelevando discussões da pura e simples...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da natureza jurídica do litisconsórcio formado no polo passivo…

Resumo: A jurisprudência brasileira atinente ao mandado de segurança certa impropriedade técnica na verificação da natureza jurídica do litisconsórcio quando há possíveis prejudicados pela...
Equipe Âmbito Jurídico
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Liberdade de expressão e de crença x direito a…

Resumo: Em recente pesquisa feita por docentes da UNB, constataram-se diversos casos de homofobia presentes em 25 livros didáticos religiosos adotados em escolas públicas....
Equipe Âmbito Jurídico
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