Ives Faiad Freitas

Teletrabalhador e a configuração do vínculo empregatício: análise das…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar como as teorias que explicam os fenômenos da parassubordinação e da subordinação estrutural podem auxiliar na...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2012 49 min read

Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi…

Resumo: As relações de trabalho são formadas por dois sujeitos, de um lado o empregador, que através do poder de diretivo tem o poder...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2012 51 min read

O direito fundamental à informação ambiental trabalhista

Resumo: Atualmente, tendo em vista o estágio de desenvolvimento atingido pela sociedade, garantir o efetivo direito à informação resta imprescindível à manutenção do Estado...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2012 61 min read

O discurso do desenvolvimento sustentável na Constituição Federal de…

Resumo: A Constituição Federal de 1988 (CF/88), fruto de aprofundados debates travados na Assembléia Nacional Constituinte (ANC), procurou contemplar, tanto quanto possível, normas que...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2012 14 min read

A sustentabilidade das cidades e o meio ambiente do…

Resumo: No Brasil, cerca de 80% das pessoas vivem em cidades, a maior parte delas em grandes metrópoles, as quais, portanto, concentram a maior...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2012 16 min read

Relação de trabalho, relação de consumo e a nova…

Resumo: Após a promulgação da Emenda Constitucional 45/2004 e a conseqüente mudança de redação do art. 114 da CF/88, que trata da competência da...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2008 49 min read