Jáder Melquíades de Araújo

A natureza jurídica do inquérito policial frente às alterações…

Resumo: O inquérito policial, bem como as demais investigações preliminares preparatórias da ação penal, sempre foi motivo de debates acirrados no meio doutrinário processual...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

Da aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas: um…

Resumo: Percebendo a divergência jurídica criada em face da discussão acerca da necessidade de tratamento jurídico-criminal diferenciado aos psicopatas, realizou-se uma ampla pesquisa bibliográfica,...
Equipe Âmbito Jurídico
78 min read

Da aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas: um…

Resumo: A maneira como os psicopatas criminosos vêm sendo tratados pelo ordenamento jurídico pátrio, tem levado a discussões quanto a sua efetividade na reinserção...
Equipe Âmbito Jurídico
50 min read