Janaína Da Silva Cardoso

Consagração do dano moral ambiental – castigo duplicado ao…

Resumo: O presente Artigo Científico possui o escopo de evidenciar a real possibilidade do pleito de dano moral na esfera dos direitos ambientais em...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 30, 2007 18 min read

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Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2006 23 min read

A água como patrimônio comum da humanidade

O meio ambiente é um bem pertencente a todo e qualquer ser humano. Dentro dos componentes que formam o meio, temos a água, líquido...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2006 46 min read