Jean Mauro Menuzzi

Casamento homoafetivo com fundamento no direito contramajoritário

Resumo: Este trabalho tem por objetivo abordar o direito ao casamento homoafetivo em vista de uma garantia constitucional, qual seja, o princípio da igualdade,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Igualdade de gêneros. Em busca da equiparação

Resumo: O presente estudo busca auferir resultados que identifiquem o quanto a miscigenação de culturas pode trazer de benefícios a uma sociedade, realçando, nesse...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A reinserção social do autor de crime sexual

Resumo: O perfil de um criminoso sempre foi objeto de estudo das escolas jurídicas de todos os tempos. Dentre elas se destacam a escola...
Equipe Âmbito Jurídico
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Concurso de pessoas: comunicabilidade de circunstâncias e elementares

Resumo: O objetivo deste artigo de revisão é conceituar e auxiliar na elucidação do tema concurso de pessoas, priorizando o estudo da comunicabilidade das...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Excludentes de ilicitude: localização história

Resumo: A luta pela sobrevivência sempre marcou a existência do homem na face da terra, exigindo, para a solução dos conflitos a criação do...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read