João Agnaldo Donizeti Gandini
Resumo: O direito à saúde, aí compreendida a assistência farmacêutica, tem status de direito fundamental em nosso ordenamento e como tal merece e exige...
O presente texto busca analisar a problemática da liquidação do Dano Moral em nosso ordenamento jurídico numa tentativa de delimitar parâmetros a serem seguidos...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo a análise dos institutos da vocação hereditária e da concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes...
Sumário – 1. Introdução. 2. A responsabilidade civil. 2.1. Evolução histórica. 2.2. Conceito de responsabilidade. 2.3. Conceito de responsabilidade civil. 2.4. Finalidade. 2.5. Espécies...
Sumário: I – O acesso à justiça – II – Origem histórica da exceção de pré-executividade – III – Natureza jurídica – IV –...
Sumário: 1. Introdução. 2. O documento digital. 2.1 Conceito de documento digital. 2.2 Evolução do documento digital. 3. As condições básicas para o alcance...
1. Introdução O presente trabalho tem por finalidade analisar e discorrer acerca da segurança dos documentos digitais, bem como o contexto em que estão...
1. Introdução A atividade estatal, quer seja por meio de uma conduta positiva (comissiva), quer seja negativa (omissiva), cria um risco para os administrados....
