João Carlos Leal Júnior
Resumo: O trabalho apresentado tem o intuito de abordar sobre o direito ambiental considerando os posicionamentos existentes sobre referida temática. A relevância do assunto... Resumo: Discorre acerca do direito adquirido, ressaltando sua origem histórica, contornos conceituais e hermenêutica doutrinária acerca de sua existência. Aborda suas teorias explicativas subjetivista... Resumo: Vislumbra analisar a Teoria Pura do Direito através de um enfoque dogmático privilegiado. A importância do tema em questão decorre da grandiosidade da... Resumo: Discorre sobre o papel de relevância desempenhado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no sociedade internacional hodierna Descrição: Discorre sobre o papel de... Resumo: Trata da incidência da função social no ordenamento jurídico brasileiro, sua origem histórica, e sua instrumentalização. Sumário: 1. Introdução; 2. Contornos conceituais; 3.... Resumo: O trabalho em apreço vislumbra analisar a sentença que decreta a falência, trazendo as inovações sobre o processo falencial inseridas na Lei n.... Resumo: Vislumbra tratar, ainda que em breves linhas, acerca das modalidades de prisão provisória previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Aborda, inicialmente, acerca da prisão... Resumo: Objetiva, aprioristicamente, dissertar sobre o instituto da adoção e sua proeminência no interior da sociedade, notadamente como forma de mitigar o número de... Sumário. 1. Intróito 2. Relevância da problemática 3. Considerações acerca da natureza jurídica do e-mail 4. Os direitos à privacidade à intimidade 5. O...
