Jorge Henrique Sousa Frota
Resumo: O artigo pretende demonstrar de modo didático, o que pode ser entendido como tributo pelo direito tributário brasileiro. Para isso, irá detalhar todos... Resumo: O objeto da presente é passear por alguns objetos de estudos relevantes para o Direito Tributário brasileiro. O artigo pretende demonstrar conceitualmente e... Resumo: O intuito do presente artigo é dissertar acerca dos ensinamentos do jurista Paulo Bonavides, mediante sua obra “Curso de Direito Constitucional” 31.ed. da... Resumo: A noção de supremacia da Carta Maior frente às outras normas jurídicas decorre de sua gênese, embasado em um poder fundador e instituidor... Resumo: O objeto da presente é estudar a lei 1.579/1952 que trata das Comissões Parlamentares de Inquérito e também analisar as inovações oriundas da... Resumo: O objeto da presente é analisar se cabe reparação civil quando houver suspensão de benefício previdenciário, sem que seja oportunizada qualquer defesa administrativa... Resumo: O objetivo do artigo é pôr em alerta a sociedade novarussense sobre os seus direitos, igualmente, os administradores públicos municipais sobre seus deveres... Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir a PL-3600/2015 que dispõe sobre a isenção de tributos por parte de Policiais, Bombeiros Militares, Guardas... Resumo:As emendas constitucionais são normas primárias e estão previstas na Constituição Federal de 1988. As emendas têm procedimento mais elaborado do que para os... Resumo: No decorrer do Século XX houve vigoroso debate acerca das questões concernentes à jurisdição constitucional principalmente a respeito de quem deteria sua titularidade... Resumo:O desígnio do presente trabalho é averiguar a natureza jurídica do terço constitucional de férias gozadas para fins de incidência do Imposto de Renda.... 
