José Carlos de Oliveira Robaldo
Resumo: O artigo trata da “sociedade do risco” e suas implicações na ordem jurídica e, em especial, no Direito Penal, no qual atualmente muito...
Resumo: O presente artigo trata do sistema clássico da teoria do delito analisando com detalhes a teoria causal-naturalista da ação e a teoria psicológica...
Resumo: O presente artigo trata da teoria dos elementos negativos do tipo, suas características, mérito e críticas à sua formulação, sempre com a intenção...