Jose Cícero Landin Neto
Resumo: A investigação que se pretende desenvolver, nesta breve reflexão, tem por finalidade tercer críticas ao sistema penal vigente, com foco na questão abolicionista...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar situação fática que ocorre com freqüência nas relações comerciais, consistente na eternização de contratos de representação...