José Dantas Neto

Histórico evolutivo legal dos recursos hídricos no Brasil: uma…

Resumo: A evolução legal da proteção aos recursos hídricos no Brasil pode ser dividida em três momentos distintos que vão desde a chegada dos...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2012 31 min read

Atividades predatórias: A máquina mortífera da Caatinga

Resumo: Desde tempos remotos, atividades econômicas como agricultura, pecuária e extrativismo vegetal são exercitadas sobre o domínio da Caatinga, porém a forma inapropriada e...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 1, 2012 6 min read

Gestão integrada e participativa dos recursos hídricos no contexto…

Resumo: A disponibilidade de água para o consumo humano é um dos maiores problemas ambientais do mundo. Face a iminente situação de escassez de...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2010 25 min read