Jose Eduardo Ribeiro de Assis
Resumo: O estuda trata das restrições à compra e venda, fazendo um cotejo das regras previstas no código civil de 1916 com as do...
Resumo: a proposta do presente trabalho é apresentar uma visão crítica à denominada constitucionalização do direito privado, que busca aplicar as regras e princípios...
Resumo: o artigo trata da cobrança de cotas condominiais em atraso diante de um imóvel objeto de promessa de compra e venda, com atenção...
Resumo: O presente artigo visa traçar um paralelo entre a legislação monetária e o direito civil codificado, com especial atenção aos períodos de alta...
