José Heitor dos Santos

Breves considerações sobre o prazo da separação judicial consensual…

O art. 4º. da Lei nº. 6.515/77 dispõe que “dar-se-á a separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges, se forem casados há mais de...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 4 min read

Autoridades na escola

No dia 08.04.2001, o jornal “O Estado de São Paulo”, no caderno “cidades”, veiculou matéria com o seguinte título: “Nossos filhos correm mais perigo...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2002 4 min read

Redução da maioridade penal

No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva,...
Equipe Âmbito Jurídico
out 30, 2002 5 min read