Joycemara Cristina Sales de Freitas

O princípio da norma mais favorável ao trabalhador em…

Resumo: Este trabalho apresenta discussões sobre a súmula vinculante instituída pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (EC n° 45/2004) e seus efeitos no Direito do...
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ago 1, 2010 12 min read

A responsabilidade civil do estado pela inobservância do princípio…

Resumo: Este trabalho apresenta discussões sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004 (EC n° 45/2004) no tocante ao princípio da razoável duração do processo acrescentado...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2009 12 min read

A socioafetividade, suas peculiaridades e a emenda constitucional n°45/2004

Resumo: Este trabalho apresenta discussões sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004 (EC n° 45/2004) e seus efeitos no Direito de Família, focando a Súmula...
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abr 1, 2009 12 min read