Juliana Gomes Alves

Das alterações e consequências impostas ao devedor de alimentos…

Resumo: O estudo objetiva a análise das alterações e consequências impostas ao devedor de alimentos de acordo com o Código de Processo Civil de...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2017 24 min read

Da possibilidade de condenação do Instituto Nacional do Seguro…

Resumo: O presente artigo demonstra que a demora injustificada na implantação do benefício previdenciário, possibilita a responsabilização, ou melhor, a condenação do INSS ao...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2016 29 min read

Alienação parental e as medidas de proteção

Resumo: Este trabalho objetiva estudar a Lei nº 12.318 de 2010 que dispõe sobre a alienação parental e ainda, as medidas de proteção existentes...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2015 32 min read