Juliana Paganini

A criança e o adolescente trabalhador no Brasil: uma…

Resumo: O artigo aborda o conceito jurídico de criança e adolescente tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como a...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2011 8 min read

Liberdade de imprensa x direito a privacidade

Resumo: O artigo trata do conceito de imprensa, abordando seu surgimento no Brasil bem como suas antinomias na sociedade. Descreve a imprensa na esfera...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2011 5 min read

O direito a convivência familiar e comunitária da criança…

Resumo: O artigo trata do conceito de criança e adolescente, tendo como marco a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como a Lei...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2011 12 min read