Juliana Ribeiro Ugolini
Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito e caracterização do dano moral 3. Fixação do valor indenizatório 4. Cumulação dos danos morais com danos materiais 5....
Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Requisitos para a aplicação da fungibilidade entre a tutela cautelar e a tutela antecipada. 3. A “mão dupla” da...
Sumário: 1. Considerações Iniciais. 2. Cabimento dos juros compensatórios na desapropriação. 3. Possibilidade de cumulação de juros compensatórios e moratórios na desapropriação. 4. A...
