Juliano José Rodrigues

A tributação incidente sobre a previdência privada

Sumário: 1 Introdução; 2 A necessidade do seguro privado; 3 Previdência Privada – breves noções; 4 Entidades Abertas de Previdência Privada; 5 Resgate; 6...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 2, 2006 36 min read

A extrafiscalidade tributária para o imposto sobre serviço como…

Sumário: 1. Introdução; 2. O Brasil e o Sistema Federativo; 3. Autonomia Municipal; 4. A Tributação Extrafiscal; 5. Legitimidade Constitucional da Extrafiscalidade; 6. Reflexos...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 2, 2006 17 min read

A inconstitucionalidade do ICM incidente no financiamento das vendas…

Sumário: Introdução; 1 Regra Matriz de Incidência Fiscal do ICM; 1.1 Hipótese Tributária; 1.1.1 Critério Material; 1.1.2 Critério Espacial; 1.1.3 Critério Temporal; 1.2 Relação...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 2, 2006 29 min read