Júlio Moraes Oliveira

15 de março, o dia nacional do consumidor

Resumo: No dia 15 de março de 2014 comemora-se 52 anos da declaração mais importante sobre o direito do consumidor no mundo. Em 1962...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Direitos da personalidade, bioética e biodireito: Uma breve introdução

Resumo – O presente artigo busca analisar alguns aspectos atuais no sistema jurídico brasileiro, principalmente aqueles relacionados ao biodireito e aos direitos da personalidade....
Equipe Âmbito Jurídico
49 min read