Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira

Direito penal do inimigo e controle social no Estado…

Resumo: O presente trabalho analisa brevemente o direito penal do inimigo como forma de controle social, de modo a concluir que o direito penal...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Os crimes de constrangimento ilegal e ameaça no Código…

O tipo penal sob o nome jurídico de constrangimento ilegal, conforme o artigo 146, é facilmente definido como sendo o constrangimento dirigido a outrem,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Delineamentos sobre a disciplina do contrato de prestação de…

O Código Civil de 1916, repetindo a tradição romana, abrangia em uma mesma categoria contratual três tipos de locação: locação de coisas, locação de...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Da possibilidade de rescisória da rescisória

A ação rescisória gera a formação de uma nova relação processual, de modo que é também denominada ação autônoma de impugnação. Trata-se de um...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Servidor público em regime especial de trabalho

O presente estudo tem por fim analisar o instituto do servidor público em regime especial de trabalho, de forma a apresentar entendimento doutrinário e...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read