Karla Conceição de Oliveira Pereira da Silva de Menezes

A cobrança pelo uso da água e os comitês…

Resumo: O presente artigo abordou a cobrança pelo uso da água sob a perspectiva de um instrumento econômico da gestão dos recursos hídricos do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Água: um bem jurídico tutelado essencial

Resumo: O presente artigo abordou a essencialidade da água como um insumo fundamental à vida.  Caracterizou esse recurso natural como finito e renovável, e...
Equipe Âmbito Jurídico
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