Karla Ingrid Pinto Cuellar

A responsabilidade do funcionário público no âmbito penal

Resumo: Este artigo tem por finalidade discorrer sobre a responsabilidade penal do funcionário público, mediante o princípio da juridicidade e da legalidade, que norteiam...
Equipe Âmbito Jurídico
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As mulheres negras no Brasil e as políticas afirmativas

Resumo: Nos últimos anos diversos estudos sobre à igualdade de gênero e raça estão sendo construídos e publicados. Nestes estudos, fica evidente que essas...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Violência de gênero, feminicídio e direitos humanos das mulheres

Resumo: A violência contra mulheres refere-se a um problema mundial, ocorrendo em proporções maiores em países em estado de guerra e dificuldades sociais, porém,...
Equipe Âmbito Jurídico
69 min read

A importância da atuação dos assistentes sociais no combate…

Resumo: Tendo em vista que a Evasão Escolar é uma constante no cenário educacional brasileiro, e o assistente social sendo um dos profissionais mais...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O direito de não produzir prova contra si mesmo:…

Resumo: Este artigo discorre sobre o advento da Lei nº 11.275/06 que desconsiderou a necessidade de constatação de 6 decigramas de álcool por litro...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Direitos humanos e cidadania no trânsito brasileiro

Resumo: Este artigo discorre sobre a importância da educação para o trânsito e do exercicio da cidadania, tendo-se em vista o direito fundamental dos...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read