Krishlene Braz Avila

A tributação ambiental como forma de garantir o desenvolvimento…

Resumo: O direito ao desenvolvimento econômico, bem como a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, estão previstos na Constituição Federal de 1988. No entanto, estes...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

A terceirização de serviços públicos e a responsabilidade do…

Resumo: O presente artigo teve por objetivo o estudo e a reflexão sobre a terceirização de serviços públicos e a responsabilidade do Estado como...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

A terceirização dos serviços públicos de saúde por meio…

Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer uma breve análise a respeito da contratação de Cooperativas pela Administração Pública para terceirização de serviços ligados...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Da legalidade de acumulação de cargos públicos de professor…

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a questão da acumulação de cargos públicos, focando-a na hipótese em que o servidor pretende acumular dois...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read