Leandro Brescovit

IOF sobre o Limite do Cheque Especial: um imposto…

Sumário: 1. Introdução. 1.1. Da necessidade da imposição de tributos. 1.2 Cheque Especial, seus limites e formas de contratação. 1.3. Limites ao poder de...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2014 16 min read

O Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993 e a…

Introdução Tramita perante o Superior Tribunal de Justiça o Resp. 1201993, sendo Recorrente a Fazenda do Estado de São Paulo e Recorrida Casa do...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2012 28 min read

O renascimento da Execução Fiscal a partir do Recurso…

Resumo: O mundo da fraude à execução tributária ganhou capítulo novo a partir do julgamento do Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1.141/990. A atitude...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2011 12 min read

A recepção ou não do inciso II, parágrafo 3º…

Resumo: O presente trabalho pretende abordar a recepção ou não do inciso II, parágrafo 3º do Art. 138 do CP no crime de calúnia,...
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2011 36 min read