Leonardo Ayres Santiago

Assédio moral nas relações de trabalho: noções conceituais e…

Resumo: Trata-se de artigo que busca trazer mais subsídios para a divulgação do tema “assédio moral nas relações de trabalho”, procurando delimitá-lo, seja no...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Os institutos do nome empresarial e da marca no…

Resumo: Trata-se de artigo que busca analisar o leading case Odebrecht, à luz dos princípios que tratam do nome e da marcas empresariais e...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Cláusulas recorrentes em contratos de compra e venda de…

Sumário: I – Introdução; II – Possíveis conseqüências caso o contrato em questão seja celebrado por adesão; III- Ambigüidades e/ou contradições presentes nas cláusulas;...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A microempresa e a empresa de pequeno porte nas…

Resumo: Trata-se de artigo que busca demonstrar e trazer benefícios para a solução de questões decorrentes da aplicação da Lei Complementar n º 123/06...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Possíveis caminhos para a impugnação de decisões proferidas em…

Resumo: Trata-se de artigo que busca abordar os possíveis caminhos para a impugnação de decisões emandas em sede de liquidação de sentença por artigos,...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Artigo 116, parágrafo único, CTN: Norma antielisiva genérica?

Resumo: Trata-se de artigo relacionado à aplicabilidade e os aspectos decorrentes do artigo 116, parágrafo único do CTN, que introduziu no ordenamento jurídico nacional,...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

A responsabilidade extracontratual do Estado na hipótese de suicídio…

Resumo: Trata-se de artigo que discorre acerca da hipótese de responsanbilidade na hipótese de suicídio de presos sob a sua custódia. A relevância do...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A exceção de pré-executividade e os aspectos decorrentes de…

Sumário: I) Introdução. II) Origem Histórica da Exceção de Pré-executividade. III) Natureza Jurídica do instituto. IV) A Exceção de Pré-executividade no âmbito do Processo...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read