Leonardo Mota Costa Rodrigues

Lei de direitos autorais nas obras musicais

Sumário: I – Caracterização da obra musical 1. Conceito e caracteres da obra musical 2. Espécies de obras musicais 3. Entidades e pessoas que...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Noções de direito autoral ao amparo da Lei n.…

Sumário: I. Introdução 1. O tema proposto e sua importância II. Elementos estruturais do direito de autor 1. Disciplina legal no plano internacional e...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Tratados Internacionais no Direito Tributário

Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento 2.1. Tratado em Vigor 2.2. Teoria Monista e Dualista 2.3. Conflito de Leis 2.4. Posição hierárquica dos Tratados frente...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read