Leonardo Netto Parentoni

Responsabilidade civil pela coleta, gestão e armazenamento de dados…

Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. Esclarecimento metodológico 3. Conceitos preliminares 4. Legislação correlata 5. Coleta, gestão e armazenamento de dados de outrem...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2010 79 min read

Mudanças no horizonte do processo coletivo brasileiro

Sumário – 1. Delimitação do tema. 2. Esclarecimento preliminar e estrutura do texto. 3. Das demandas individuais às demandas de massa: a necessidade de...
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2009 57 min read

Responsabilidade civil dos provedores de serviços na internet: Breves…

Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. Esclarecimento metodológico 3. Sobre as origens da internet 4. Uma primeira aproximação do tema: o caso Napster...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2009 36 min read

Uma advertência sobre interoperabilidade e o artigo 154, parágrafo…

Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. O artigo 154, parágrafo único, do CPC 3. O Documento Eletrônico como mecanismo oficial de comunicação de...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2008 46 min read

Direito de arrependimento na internet e estabelecimento virtual

Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. Introdução 3. O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor 4. Breves noções sobre Estabelecimento Empresarial...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2007 12 min read