Lília Teixeira Santos

O Estado Democrático de Direito instaurado na democracia brasileira…

Resumo: A proposta nuclear do presente artigo reside na análise do paradigma democrático substancial e do princípio da Justiça Social no âmbito do Estado...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2013 38 min read

O cidadão e o paradigma democrático substancial da Constituição…

Resumo: A proposta nuclear do presente artigo reside na análise do paradigma democrático substancial na CF/88 em prol do exercício da Cidadania como meio...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2013 50 min read