Lorena Duarte Lopes Maia

A ecologização do direito como alternativa para o enfrentamento…

Resumo: O presente artigo apresenta importante discussão relativa ao direito ambiental, promovendo uma análise da interseção deste âmbito do direito com outros ramos do...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Tríplice crítica à concepção contemporânea de Direitos Humanos

Resumo: A concepção de Direitos Humanos que prevalece na contemporaneidade apresenta determinados problemas que inviabilizam a expansão dos Direitos Humanos, dificultam a disseminação dos...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A inadequada recepção da ponderação alexyana pelo direito brasileiro

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar aspectos relevantes no âmbito do direito constitucional, levando em consideração a decisão judicial, pois a importância...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Os princípios da bioética

Resumo: a proposta principal do presente artigo é fazer uma análise introdutória da Bioética, como veículo transdisciplinar de estudo entre Ciências Biológicas, Ciências da...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

Sistema Eleitoral do Brasil

 Resumo: O presente trabalho trata de um tema sempre atual, ligado diretamente a vida dos brasileiros, que é o sistema eleitoral. Esclarece o sistema...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Colisão de direitos fundamentais: visão do Supremo Tribunal Federal

Resumo: As normas de direito fundamentais elencadas na Constituição Federal possuem forte conteúdo axiológico e são de grande importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro,...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read