Lucas Azevedo de Lima

A inserção do feminicídio como qualificadora do crime de…

Resumo: o presente artigo trata da criação da Lei nº 13.104/15, mais conhecida como ”Lei do Feminicídio”. a violência contra mulher sempre foi um...
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2017 43 min read

Uma análise crítica acerca da possibilidade de penhora do…

Resumo: O bem de família foi introduzido no Brasil, sob a forma voluntária, através do Código Civil de 1916. Após, foi regulado pela Lei...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2017 42 min read

Uma análise evolutiva acerca da relação homem – natureza…

Resumo: O presente trabalho procura explorar o conceito de natureza ao longo do tempo, desde a antiguidade, iniciando-se com os homens primitivos, passando pelos...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2015 27 min read

Uma análise sobre o princípio 15 da Declaração de…

Resumo: O presente trabalho faz uma análise sobre o Princípio 15 da Declaração de Estocolmo em sua idéia principal de planejamento das questões urbanísticas...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2013 62 min read