Lucas Braunstein da Cunha

Princípios consumeristas e sua importância em uma sociedade consumista

Resumo: O Código de Defesa do Consumidor surge em 1990, oriundo de uma garantia fundamental prevista no artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de...
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2017 8 min read

Discussões acerca da responsabilidade civil do profissional liberal frente…

Resumo:.O advento do Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade civil objetiva, a qual independe de comprovação de culpa, nas relações de consumo....
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2017 12 min read

Dano moral ambiental: desestimulando condutas danosas

Resumo: A responsabilidade civil aplicada em caso de dano ambiental deve ser objetiva, ou seja, independente da análise de culpa do poluidor – Trata-se...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2017 12 min read