Lucas de Lima Carvalho

O novo protecionismo brasileiro e a ameaça ao investimento…

Resumo: O trabalho analisa as medidas protecionistas do Brasil enquanto obstáculos à atração do investimento direto chinês. O estudo aborda os motivos pelos quais...
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2012 38 min read

A violação do artigo 4º da Lei nº 11.051/2004…

Resumo: O trabalho explora a inconstitucionalidade da alteração promovida pelo artigo 4º da Lei nº 11.051/2004 no artigo 74 da Lei nº 9.430/1996. Através...
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2011 46 min read