Lucas Maccarini

A união homossexual do ponto de vista da Constituição…

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o direito fundamental dos homossexuais referente à união estável. A Constituição Federal de 1988 é um marco...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 30, 2008 20 min read

Adoção e direito fundamental à igualdade dos homossexuais

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o direito fundamental dos homossexuais referente à adoção. A Constituição Federal de 1988 é um marco de...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 30, 2008 17 min read

Direito Fundamental à Igualdade: Repercussão jurídico-patrimonial da união homossexual

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o direito fundamental referente às questões jurídico-patrimoniais entre os homossexuais. A Constituição Federal de 1988 é um...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 30, 2008 9 min read