Lucas Maia Carvalho Muniz
Resumo: Mesmo considerado impreciso, o conceito de affectio societatis continua sendo usado no Brasil, definindo-se, em geral, como uma intenção de manter uma sociedade...
Resumo: A concentração do poder no Brasil, inicialmente excluindo o povo e, posteriormente, diminuindo a competição política, acabou por formar um sistema oligárquico que...
Resumo: Condutas e crimes financeiros previstos em precárias normas nacionais assolam a segurança jurídica internacional, destruindo a crença do povo no mercado financeiro supranacional....
Resumo: A Lei n.º 8.666/93 trata dos princípios e algumas regras do procedimento licitatório brasileiro com excessivo formalismo. Porém, na prática, existe a possibilidade...
