Lucas Rogerio Sella Fatala

Dinâmica da práxis e sua interferência no processo ensino/aprendizagem:…

Resumo: Trata-se de proposta de alternativas para desenvolvimento da “dinâmica da práxis”, estruturada na obra de Paulo Freire, como didática de ensino jurídico com...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Reserva do possível versus mínimo existencial:o confronto orçamentário nas…

Resumo: A efetividade dos direitos fundamentais ocorre por meio de políticas públicas elaboradas e executadas pela Administração Pública, a qual possui discricionariedade para defini-las....
Equipe Âmbito Jurídico
87 min read