Luciana Santos Trindade Capelari
Normalmente ao deixar o carro em estacionamentos pagos ou não, o cliente se confronta com bilhetes ou cupons com os seguintes dizeres: “Não nos...
Sumário: I. Introdução; II. O Assédio Moral; II.I.Conduta de Natureza Psicológica; II.II. Conduta repetitiva; II.III: Finalidade;II.IV. Dano Psicológico ou Emocional;III. Espécies de Assédio Moral;...
Os Princípios são a base de todo o ordenamento jurídico; o alicerce sobre o qual se constrói a sistemática jurídica. Para ressaltar a importância...
Desde os primórdios, a dignidade humana é assunto de grande importância entre as pessoas. A própria Bíblia em seus ensinamentos já há séculos auxiliava...
Sumário: I. Introdução; II. Os Prazos no Direito Processual e Processual Eleitoral; III. Princípios e sua Aplicabilidade; IV. Conclusão; V. Referências. I – Introdução...
Sumário: 1. Introdução; 2. Resumo Histórico e Legislativo; 3. As condições e Elementos do Contrato; 3.1. Jornada; 3.2. Salário; 3.3. Isonomia Salarial (equiparação); 3.4....
Sumário: I Introdução; II O Trabalhador e a História; III O Trabalhador e a Globalização; IV O Trabalhador e a Flexibilização; V O Trabalhador...
