Resumo: A afetividade é elemento basilar da convivência familiar no que concerne a paternidade responsável, onde a criança deve ser amparada moralmente e materialmente....
Sumário: 1. Introdução. 2. Do dever familiar perante a legislação brasileira. 3. Afetividade como dever familiar e seus efeitos. 4. Da omissão decorrente do...
