Lucio Picanço Facci

Aspectos gerais da locação do imóvel urbano

Sumário: 1 – Intróito. 2 – Modalidades. 3 – Legislação aplicável. 4 – Conceito e natureza jurídica da locação de coisas. 5 – O...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 29, 2004 18 min read

Evolução histórica do Mandado de Segurança

Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar a ação constitucional do mandado de segurança sob o ponto de vista de sua evolução histórica,...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 23 min read

Meios de impugnação dos atos jurisdicionais

Resumo: O presente estudo tem por escopo construir uma teoria geral acerca dos meios de impugnação de decisórios judiciais, à luz do sistema processual...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 48 min read