Ludmila Freitas Ferraz

A efetivação dos direitos humanos, a dignidade da pessoa…

Resumo: Desde os primórdios, a escravidão foi baseada em um forte preconceito étnico e racial. Era vista como uma situação aceita e logo tornou-se...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo parental

Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar o instituto da Responsabilidade Civil dentro do Direito de Família, introduzindo a indenização por danos morais no abandono...
Equipe Âmbito Jurídico
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