Ludmilla Evelin de Faria Sant Ana Cardoso

Sigilo das votações e incomunicabilidade dos jurados: imprescindibilidade de…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo traçar breves considerações sobre o sigilo das votações e a incomunicabilidade dos jurados no contexto brasileiro. Serão...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Análise da competência para legislar sobre a proibição da…

Resumo: Há intensa polêmica jurídica no que se refere ao interesse em legislar sobre meio ambiente, especialmente sobre a proibição da queima da palha...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read