Luiz Alberto Blanchet

Desenvolvimento e sustentabilidade como fatores delimitadores da discricionariedade do…

INTRODUÇÃO A atuação do Estado na implementação das condições idôneas à viabilização do desenvolvimento sustentável decorrentes da atividade econômica compreende desde o fomento e...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O usuário inadimplente e a continuidade do serviço público

Em sua evolução, o homem já experimentou as mais diversas modalidades de solução para sua sobrevivência: primitivamente, mero “consumidor da natureza”, igualou-se aos animais,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
12 min read