Luiz Alberto Blanchet

Desenvolvimento e sustentabilidade como fatores delimitadores da discricionariedade do…

INTRODUÇÃO A atuação do Estado na implementação das condições idôneas à viabilização do desenvolvimento sustentável decorrentes da atividade econômica compreende desde o fomento e...
Equipe Âmbito Jurídico
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O usuário inadimplente e a continuidade do serviço público

Em sua evolução, o homem já experimentou as mais diversas modalidades de solução para sua sobrevivência: primitivamente, mero “consumidor da natureza”, igualou-se aos animais,...
Equipe Âmbito Jurídico
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