Luiz Felipe Brandão Osorio

Soberania estatal e o direito do migrante internacional: antinomia…

Resumo: O direito internacional contemporâneo, calcado no sistema westfaliano, não garante a proteção necessária ao indivíduo. Pelo contrário, fundado em sua pedra basilar, o...
Equipe Âmbito Jurídico
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A União Europeia e o Direito Comunitário: uma manifestação…

Resumo: A União Europeia, fruto do arranjo geopolítico do pós-Segunda Guerra Mundial, alcançou, após mais de 60 anos de sua criação, enquanto organização internacional...
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A estrutura da Organização das Nações Unidas e seus…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar a estrutura e a lógica regente da Organização das Nações Unidas para responder a dois desafios...
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A Construção da União Europeia: condicionantes e guinadas de…

Resumo: A iniciativa de integração regional por meio da União Europeia é resultado do arranjo histórico-político e geopolítico do pós-1945 e mantém-se, apesar das...
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Direitos humanos, direito internacional e relações internacionais: uma reflexão…

Resumo: No contexto contemporâneo, a discussão nos foros regionais e mundiais sobre a proteção dos direitos dos indivíduos ganhou maior força, a partir do...
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