Luiz Fernando Pacheco

Em conformidade aos direitos humanos o reconhecimento da dignidade…

Resumo: a deficiência mental é a redução da capacidade intelectual, comportamento adaptativo, traços poligênicos, ou seja, há uma predisposição genética quantitativa, são multifatoriais, assim...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2012 26 min read

Dos direitos fundamentais às pessoas ocultas no Brasil

Resumo: O artigo 3° CC a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, por lei ou por...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2009 23 min read